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BAYEUX - PB

Declarações de Inexistência de Informações

Conteúdo Módulo Período de Inexistência
Acordos Firmados Que Não Envolvam Transferência de Recursos Financeiros Convênios e Transferências 2021, 2022, 2023, 2024 e 2025
Classificação de Sigilo SIC 2021, 2022, 2023, 2024 e 2025
Concursos Públicos Recursos Humanos 2022, 2023 e 2025
Dados Estatísticos do SIC SIC 2021, 2022, 2023 e 2024
Desclassificação de Sigilo SIC 2021, 2022, 2023, 2024 e 2025
Dívida Ativa Receita 2024
Estagiários Recursos Humanos 2021, 2022, 2023, 2024 e 2025
Incentivos a Projetos Culturais Renúncia de Receita 2021, 2022, 2023, 2024 e 2025
Julgamento das Contas pelo Poder Legislativo Prestação de Contas 2022, 2023, 2024 e 2025
Licitantes Sancionados Licitações 2022, 2023, 2024 e 2025
Normativo de Diárias Recursos Humanos 2021, 2022, 2023 e 2024
Parecer Prévio do TCE Prestação de Contas 2022, 2023, 2024 e 2025
Processos Seletivos Recursos Humanos 2021, 2022, 2023, 2024 e 2025
Renúncias Fiscais Renúncia de Receita 2021, 2022, 2023, 2024 e 2025
Terceirizados Recursos Humanos 2021, 2022, 2023, 2024 e 2025
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