| 1033-2006 |
29/12/2006 |
Vigente |
Dispõe sobre a criação do Cheque Social, estabelece os seus requisitos e dá outras
providências.
|
Visualizar
|
| 1295-2013 |
24/07/2007 |
Vigente |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO
PLANTIO DE ÁRVORES POR EMPRESAS
CONCESSIONÁRIAS DE VEÍCULOS
MOTORIZADOS NOVOS, NO MUNICÍPIO DE
BAYEUX. |
Visualizar
|
| 0935-2005 |
11/04/2005 |
Vigente |
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de
Orientação, Proteção e Defesa do Consumidor de
Bayeux PROCON, no âmbito da Prefeitura
Municipal de Bayeux, e dá outras providências. |
Visualizar
|
| 1360-2014 |
30/09/2014 |
Vigente |
REGULAMENTO O LICENCIAMENTO AMBIENTAL, ESTABELECIDO NO CAPITULO V DO TITULO II, DA APLICAÇÃO DA POLITICA DE MEIO AMBIENTE DA LEI N 1008, DE 30 DE OUTUBRO DE 2006, QUE INSTITUIU O CODIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
Visualizar
|
| 1008-2006 |
30/10/2006 |
Vigente |
Estabelece diretrizes e normas da Política
Municipal de Meio Ambiente e do Sistema de
Proteção de Área de Risco e de Preservação
Ambiental do município de Bayeux-pb e dá
outras providências. |
Visualizar
|
| 1417-2016 |
12/01/2016 |
Vigente |
Revoga o artigo 4.º, da Lei Municipal N.º 1.409,
de 19 de outubro de 2015.
|
Visualizar
|
| 1416-2016 |
12/01/2016 |
Vigente |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a
realizar cessão de uso do terreno situado na
Rua José Rodrigues de Moura, em Bayeux, por
5 (cinco) anos, em prol da Aliança Bayeux
Franco-Brasileira - ABFB.
|
Visualizar
|
| 1394-2015 |
27/05/2015 |
Vigente |
Institui a data comemorativa alusiva ao Dia
Mundial da Juventude |
Visualizar
|
| 1395-2015 |
10/06/2015 |
Vigente |
Altera dispositivo da Lei Municipal N.º 1369, de
02 de janeiro de 2015, para autorizar o Poder
Executivo a majorar o limite de suplementação
de dotações orçamentárias do exercício financeiro
vigente.
|
Visualizar
|
| 1396-2015 |
29/06/2015 |
Vigente |
Altera dispositivo da Lei Municipal N.º
1369/2015. |
Visualizar
|
| 1397-2015 |
02/07/2015 |
Vigente |
Institui o mês de prevenção e combate a
“Osteoporose”. |
Visualizar
|
| 1398-2015 |
13/07/2015 |
Vigente |
Institui a estrutura organizacional dos cargos da
Secretaria Municipal do Meio Ambiente de
Bayeux – SEMABY – e estabelece providências
correlatas.
|
Visualizar
|
| 1399-2015 |
14/07/2015 |
Vigente |
Estabelece as diretrizes e metas orçamentárias
para o exercício financeiro de 2016 e dá outras
providências.
|
Visualizar
|
| 1400-2015 |
20/07/2015 |
Vigente |
Institui o Plano Municipal Decenal de Educação
de Bayeux e adota providências correlatas.
|
Visualizar
|
| 1401-2015 |
20/07/2015 |
Vigente |
Altera dispositivos da Lei N.º 1.051, de 11 de
junho de 2007, e adota providências
correlatas. |
Visualizar
|
| 1402-2015 |
24/08/2015 |
Vigente |
Dispõe sobre a Campanha de Recuperação
Fiscal, destinada a promover a regularização de
débitos dos contribuintes, perante o município de
Bayeux-PB, e dá outras providências |
Visualizar
|
| 1403-2015 |
09/09/2015 |
Vigente |
Denomina de Rua José Vital do Nascimento, o
logradouro público ainda sem denominação
oficial, conhecida com Bárbara Severino Ferreira,
localizada no bairro Rio do Meio, e dá outras
providências. |
Visualizar
|
| 1404-2015 |
09/09/2015 |
Vigente |
Altera a Lei Municipal n.º 1.248, de 09 de abril de
2012, e adota outras providências correlatas. |
Visualizar
|
| 1405-2015 |
09/09/2015 |
Vigente |
Assegura matrícula ao aluno “portador de
deficiência locomotora permanente” na escola
municipal mais próxima de sua residência e dá
outras providências |
Visualizar
|
| 1406-2015 |
10/09/2015 |
Vigente |
Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade
Pública da Igreja Evangélica Assembleia de Deus
do Filho Unigênito. |
Visualizar
|
| 1407-2015 |
18/09/2015 |
Vigente |
Dispõe sobre a criação do cargo de Ouvidor
Municipal de Bayeux e adota providências
correlatas |
Visualizar
|
| 1408-2015 |
29/09/2015 |
Vigente |
Autoriza a abertura de crédito especial para
construção do Centro Integrado de Esportes
(CIE) e dá outras providências.
|
Visualizar
|
| 1409-2015 |
19/10/2015 |
Vigente |
Regulamenta os serviços de transporte de
passageiros em veículo de aluguel a taxímetro, do
município de Bayeux, e adota providências
correlatas. |
Visualizar
|
| 1410-2015 |
27/10/2015 |
Vigente |
nstitui o Plano Municipal de Saneamento Básico
de Bayeux e adota outras providências. |
Visualizar
|
