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Detalhamento de Emenda Parlamentar

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Identificação e Autoria

Esta seção apresenta as informações básicas de identificação da emenda parlamentar, incluindo ano, esfera de atuação, autoria e códigos de referência para rastreamento e controle.

2023

PEDRO CUNHA LIMA

Emenda Individual

2023

Objeto da Emenda

Descrição detalhada do objetivo e finalidade da emenda parlamentar, especificando a destinação dos recursos e os benefícios esperados.

PAGAMENTO DA PROGRAMACAO N 250180720230001, REFERENTE A SIGTV - ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DO SUAS - CUSTEIO - A PARTIR DE 2022 - BAYEUX-PB - 71000028832202333 

Classificação Orçamentária

Classificação funcional-programática da despesa, detalhando função, subfunção, programa e ação orçamentária, além das informações sobre a fonte de recursos utilizada.

Social

Execução Financeira

Acompanhamento da execução orçamentária e financeira da emenda, apresentando valores previstos, realizados e o detalhamento do ciclo orçamentário (empenho, liquidação e pagamento).

Transferência Especial

R$ 651.683,00

R$ 651.683,00

Execução Orçamentária

Acompanhe os empenhos vinculados a esta emenda parlamentar e, quando aplicável, consulte a execução orçamentária em ambiente externo oficial.

Nenhum empenho vinculado a esta emenda parlamentar.

Processos de Licitação

Processos de licitação vinculados à emenda parlamentar, conforme mapeamento no cadastro.

Nenhum processo de licitação vinculado a esta emenda parlamentar.

Contratos

Contratos relacionados às licitações vinculadas à emenda parlamentar.

Nenhum contrato vinculado às licitações desta emenda parlamentar.

Obras Públicas

Obras públicas relacionadas à emenda parlamentar.

Nenhuma obra pública vinculada a esta emenda parlamentar.
1

TERMO DE FOMENTO

Termo de Fomento 16/07/2023

TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM, O MUNICÍPO DE BAYEUX E A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL, ATRAVES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS/BY) E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ABFB ALIANÇA BAYEUX FRANCO BRASILEIRA, PARA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS CONFORME EMENDA ENVIADA PELO DEPUTADO FEDERAL PEDRO CUNHA LIMA

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