2024
Estadual
DRA JANE PANTA
Deputado(a) Estadual
Assembléia Legislativa
PP
Emenda Impositiva
362
Esta seção apresenta as informações básicas de identificação da emenda parlamentar, incluindo ano, esfera de atuação, autoria e códigos de referência para rastreamento e controle.
2024
Estadual
DRA JANE PANTA
Deputado(a) Estadual
Assembléia Legislativa
PP
Emenda Impositiva
362
Descrição detalhada do objetivo e finalidade da emenda parlamentar, especificando a destinação dos recursos e os benefícios esperados.
Transferir para o município de BAYEUX os recursos acima indicados para investimentos na Guarda Municipal do Município
Classificação funcional-programática da despesa, detalhando função, subfunção, programa e ação orçamentária, além das informações sobre a fonte de recursos utilizada.
Segurança Pública
Acompanhamento da execução orçamentária e financeira da emenda, apresentando valores previstos, realizados e o detalhamento do ciclo orçamentário (empenho, liquidação e pagamento).
Transferência Especial
R$ 100.000,00
R$ 100.000,00
R$ 100.000,00
Acompanhe os empenhos vinculados a esta emenda parlamentar e, quando aplicável, consulte a execução orçamentária em ambiente externo oficial.
Processos de licitação vinculados à emenda parlamentar, conforme mapeamento no cadastro.
Contratos relacionados às licitações vinculadas à emenda parlamentar.
Obras públicas relacionadas à emenda parlamentar.