topo
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

BAYEUX - PB

Norma de Regulamentação da Lei de Acesso à Informação

Acesso à Informação

FILTROS ESPECÍFICOS


Última atualização realizada em: 14/05/2025
Data Tipo Publicação Tipo Documento Assunto Anexo(s)
518/2025
DECRETO MUNICIPAL Nº 518/2025, DE 28 DE ABRIL DE 2025.
28/04/2025

Acesso à Informação

Norma de Regulamentação da Lei de Acesso à Informação DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 12.527/2011, QUE TRATA DO ACESSO À INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BAYEUX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
Utilizamos cookies para auxiliar sua navegação. Para maiores informações, acesse a nossa política de privacidade.