Publicado em: 11/03/2024
Portaria nº 0289/2024
Bayeux-PB, 11 de março de 2024
A Prefeita Constitucional de Bayeux, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos art. 37, incisos I e II da Constituição Federal, art. 45, incisos II e VI, da Lei Orgânica do Município e demais Leis Municipais pertinentes ao funcionalismo público municipal da cidade de Bayeux,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar Robério de França Oliveira do cargo de provimento em comissão de Diretor de Divisão de Planejamento e Administração da Secretaria de Segurança e Proteção Social do Município de Bayeux.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.