Publicado em: 27/06/2022
DECRETO Nº 254/2022
Bayeux – PB, 27 de junho de 2022
A Prefeita Municipal de Bayeux, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a data festiva referente a São Pedro, santo católico de grande devoção do povo nordestino, que faz parte da tradição e cultura dos festejos da Região Nordeste, sendo essa realidade muito presente no Município de Bayeux,
DECRETA:
Art. 1º Fica decretado ponto facultativo nos dias 28 e 29 de junho de 2022, para cumprimento nas repartições públicas do Município de Bayeux, Estado da Paraíba, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais.
Parágrafo único – O disposto no caput deste artigo não se aplica às atividades de emergência do setor público, tais como saúde, limpeza pública, segurança, trânsito, infraestrutura e cemitério.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Prefeita, Bayeux – PB, 27 de junho de 2022.
