Publicado em: 30/08/2024
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAYEUX
GABINETE DA PREFEITA
Bayeux-PB, 30 de agosto de 2024.
A Prefeita Constitucional de Bayeux, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos art. 37, incisos I e II, da Constituição Federal, art. 45, incisos II e VI, da Lei Orgânica do Município e demais Leis Municipais pertinentes ao funcionalismo público municipal da cidade de Bayeux,
RESOLVE:
Nomear MÁRCIA SOARES DE SOUZA para o cargo de provimento em comissão de DIRETORA GERAL da EMEF Flávio Ribeiro Coutinho, vinculada à Secretaria da Educação do Município de Bayeux.
Compete à autoridade, antes de efetivar a posse, exigir os documentos indicados na Lei Orgânica do Município.
Parágrafo Único: Caso seja provado que houve omissão de informações exigidas neste artigo, o ato de posse será considerado nulo.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
