Publicado em: 05/01/2022
Portaria nº 0178/2022
Bayeux-PB, 05 de janeiro de 2022.
A Prefeita Constitucional de Bayeux, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos art. 37, incisos I e II da Constituição Federal, art. 45, incisos II e VI da Lei Orgânica do Município, e demais Leis Municipais pertinentes ao funcionalismo público municipal da cidade de Bayeux,
RESOLVE:
Nomear MELKZEDEKS TAVARES DOS SANTOS BARBOSA para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR GERAL DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA do Município de Bayeux.
Compete à autoridade, antes de efetivar a posse, exigir os documentos indicados na Lei Orgânica do Município.
Provado que foram omitidas informações indicadas neste artigo, o ato da posse será nulo.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
