PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

PORTARIA Nº 529/2021

Publicado em: 02/03/2021

PORTARIA Nº 529

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB, para o biênio de março de 2021 a dezembro de 2022.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL do Município de Bayeux, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, art. 45, inciso II, e a Lei Municipal nº 1.050/2007, em consonância com a Lei Federal nº 11.494/2007,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Município, a contar da presente data, com a seguinte composição:

I - Representantes da Secretaria Municipal de Educação:

• Titular: Amônio Gomes da Silva

• Suplente: Maria Noêmia Florentino Morais

II - Representantes dos Professores da Educação Básica Pública Municipal:

• Titular: Germana de Sousa Vasconcelos

• Suplente: Edielson Gonçalo Gomes

III - Representantes dos Diretores das Escolas Públicas Municipais:

• Titular (Vice-Presidente): Wagner da Silva Albuquerque

• Suplente: Isac do Nascimento Neto

IV - Representantes dos Servidores Técnico-Administrativos Municipais:

• Titular: Mônica de Fátima Matos

• Suplente: Américo Gomes de Almeida Filho

V - Representantes dos Pais de Alunos da Educação Básica Pública Municipal:

• Titular: Maria Juliane Silva Bezerra

• Suplente: Maria da Penha Ajustiano da Silva

• Titular: Maria da Conceição Carneiro Trajano

• Suplente: Maria do Carmo de Andrade Viana

VI - Representantes dos Estudantes da Educação Básica Pública Municipal:

• Titular: Sandro Fernando da Silva Nascimento

• Suplente: Sabrina Berto Alexandre

• Titular: Rosa Silva Pereira Nascimento

• Suplente: Rejane Fernandes da Nóbrega

VII - Representantes do Conselho Municipal de Educação:

• Titular (Presidente): Maria de Lourdes Caetano de Morais

• Suplente: Sandra da Silva Menezes

VIII - Representantes do Conselho Tutelar:

• Titular: Edvânia Maciel Dantas Oliveira

• Suplente: José Reginaldo Pereira da Silva

IX - Representantes do Poder Executivo Municipal:

• Titular: Sônia Fones Maciel

• Suplente: Waynner Alves das Neves

X - Representantes de Organizações da Sociedade Civil:

• Titular: Anne Suellen Turim da Cruz

• Suplente: Adriana Costa da Cruz

• Titular: Maria Jucélia de Lima Assis

• Suplente: Elizabete Soares de Oliveira

Art. 2º - Os membros do presente Conselho não serão remunerados pelas atividades exercidas no desempenho da referida função, sendo considerado serviço relevante prestado ao Município.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º - Revogam-se todas as disposições em contrário.

Bayeux, 02 de março de 2021.

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