Publicado em: 05/09/2023
DECRETO Nº 365/2023
Decreta Ponto Facultativo no dia 08/09/2023 e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BAYEUX, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o feriado do Dia da Independência do Brasil, celebrado no dia 07 de setembro de 2023, bem como o fato de que as demais repartições públicas estaduais e federais não funcionarão na sexta-feira, dia 08/09/2023.
DECRETA:
Art. 1º - Fica estabelecido ponto facultativo no expediente do dia 08 de setembro de 2023 (sexta-feira), em decorrência do feriado de 07/09/2023 (quinta-feira), Dia da Independência do Brasil, para cumprimento nas repartições públicas do Município de Bayeux, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais.
Parágrafo único – O disposto no caput deste artigo não se aplica às atividades de emergência do setor público, tais como saúde, cemitério, limpeza pública e outras assim consideradas, que atenderão em sistema de plantão, além das atividades da Secretaria de Segurança e Proteção Social.
Art. 2º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Prefeita, Bayeux – PB, 05 de setembro de 2023.
