Data de publicação: 20/06/2022
Assunto: Proíbe que a rede municipal de saúde e clínicas particulares do município de Bayeux, bem como planos e seguros privados de assistência à saúde, exijam consentimento do companheiro para a inserção de Dispositivo Intrauterino (DIU) ou Sistema Intrauterino (SIU) em mulheres casadas, em união estável ou qualquer outra forma de relacionamento afetivo.
Detalhar DownloadData de publicação: 18/06/2022
Assunto: EXONERAR, a pedido, o servidor ADRIANO FIRMINO DANTAS do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de Bayeux.
Detalhar DownloadData de publicação: 13/06/2022
Assunto: Nomear Agostinho Barbosa do Nascimento para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial da Secretaria de Educação do Município de Bayeux.
Detalhar DownloadData de publicação: 10/06/2022
Assunto: Exonerar, ISAC DO NASCIMENTO NETO do cargo de provimento em comissão de DIRETOR GERAL DA E.M.E.F. EDGAR SEAGER DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de Bayeux.
Detalhar DownloadData de publicação: 08/06/2022
Assunto: Nomear, MARIA HELENA ELPIDIO DOS SANTOS para ocupar cargo de provimento em comissão de DIRETOR GERAL DA ESCOLAR E.M.E.F, VEREADOR JOÃO JACINTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de Bayeux.
Detalhar DownloadData de publicação: 02/06/2022
Assunto: Referenda previsões da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, relativas ao Instituto de Previdência e Assistência do Município de Bayeux, Estado da Paraíba – IPAM.
Detalhar DownloadData de publicação: 02/06/2022
Assunto: Contratação de empresa especializada na execução da construção de UBS – Unidade Básica de Saúde, porte II, no Bairro Comercial Norte, em Bayeux/PB.
Detalhar DownloadData de publicação: 01/06/2022
Assunto: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL PARA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DE USUÁRIOS E TRABALHADORES DO SUAS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BAYEUX - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhar DownloadData de publicação: 17/05/2022
Assunto: Exonerar, a pedido, DANIELLE LEITÃO NUNES do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE ATENÇÃO BÁSICA da Secretaria de Saúde do Município de Bayeux.
Detalhar DownloadData de publicação: 13/05/2022
Assunto: Nomear ANA ALEXANDRE DA SILVA SOUSA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ADJUNTO ESCOLAR DA E.M.E.F. JOANA FORTUNATO DE SOUZA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de Bayeux.
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