Data de publicação: 29/12/2023
Assunto: Senhor Presidente, nos termos do parágrafo primeiro do Art. 35 da Lei Orgânica de Bayeux, comunico a essa Casa Legislativa, por intermédio de Vossa Excelência, que VETEI 0 ART. O Art. 14 e ao parágrafo Único do Art. 7º DO PROJETO DE LEI Nº 14/2023, pelas razões que passo a expor
Detalhar DownloadData de publicação: 19/12/2023
Assunto: DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE PRESIDENTE E MEMBROS DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO PARA FISCALIZAÇÃO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2023 DO PROGRAMA GESTÃO PACTUADA, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.358/2014, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAYEUX-PB.
Detalhar DownloadData de publicação: 01/12/2023
Assunto: Nomear LEANDRO GOMES BERNARDINO do cargo de provimento em comissão CHEFE DE SETOR DE FISCALIZAÇÃO DE LIMPEZA URBANA da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA do Município de Bayeux.
Detalhar DownloadData de publicação: 23/11/2023
Assunto: Exonerar ANDREZA ROSANGELA PEREIRA DE OLIVEIRA do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR EXECUTIVO da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA do Município de Bayeux.
Detalhar DownloadData de publicação: 20/11/2023
Assunto: Fica qualificado como Organização Social o Instituto Nacional de Gestão de Saúde, inscrito no CNPJ nº 03.028.642/0001-97.
Detalhar DownloadData de publicação: 10/11/2023
Assunto: Exonerar JOSÉ INÁCIO DA CUNHA do cargo de provimento em comissão SECRETÁRIO da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA do Município de Bayeux.
Detalhar DownloadData de publicação: 01/11/2023
Assunto: Conceder VACÂNCIA a pedido da servidora, YNDREWS FILLIPH FERREIRA RUFINO, do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO da SECRETARIA DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL do Município de Bayeux.
Detalhar DownloadData de publicação: 31/10/2023
Assunto: Decreta Ponto Facultativo o dia 03/ 11/ 2023 e dá outras providências.
Detalhar DownloadData de publicação: 19/10/2023
Assunto: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhar DownloadData de publicação: 19/10/2023
Assunto: Exonerar ANTONIO ALEXANDRE NUNES DE LIMA do cargo de provimento em comissão de FISCAL DA COMISSÃO DA DEFESA CIVIL da CHEFIA DE GABINETE do Município de Bayeux.
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